CIDADES

Promotor pede que comerciantes de São José do Divino obedeçam decretos

Os moradores do município de São José do Divino seguem em isolamento social.

2/04/2020 - 15:04

O Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca (PI), recomendou por meio de um procedimento administrativo que os comerciantes do município de São José do Divino obedeçam aos decretos estaduais.

Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha

O promotor lembra que existe um Decreto Municipal nº 198/2020, que diz que estabelecimentos de atividades não essenciais ou não autorizadas pelo Poder Público devam permanecer fechados e que os estabelecimentos de atividades essenciais funcionem como determinado nos Decretos citados.

Alguns comércios que não são considerados essenciais ainda estão abertos, em pleno funcionamento. O descumprimento das medidas elencadas nos Decretos poderá acarretar a responsabilização pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva.

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 006/2020

Os moradores do município de São José do Divino seguem em isolamento social, tendo em vista que a Sesapi confirmou a primeira morte pelo novo coronavírus. A vítima foi o prefeito Antônio Felícia. O vice-prefeito Assis Carvalho, assumiu a gestão da cidade.

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