POLÍTICA

Henrique Pires busca informações sobre atraso dos planos de saneamento

Os recursos investidos foram destinados ainda na gestão do deputado como presidente nacional da Funasa.

13/11/2019 - 10:11

A execução dos PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) e gestão dos resíduos sólidos nos municípios do Piauí serão alvo de discussão na Assembleia Legislativa.  Segundo o deputado estadual Henrique Pires (MDB) há um déficit muito grande na execução destes planos e o assunto tem que ser discutido, pois em 2016 foram assinados convênios para a realização dos planos beneficiando mais de 100 municípios, mas até o momento apenas 28 planos foram entregues.


Os recursos investidos foram destinados ainda na gestão do deputado como presidente nacional da Funasa. Com previsão de investimentos da ordem R$ 16 milhões, com contrapartida do governo estadual de R$ 80 mil. Os municípios não terão custos. ‘Agora tanto o Ministério Público Federal como outros órgãos fiscalizadores estão cobrando a execução dos planos, por isso vamos chamar aqui todas as entidades, a secretaria das cidades, a Funasa, os municípios e outros órgãos para debater o tema. A audiência está pré-agendada para o próximo dia 21”, informou o deputado que é presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor e Meio Ambiente.

A execução dos planos cumpre a exigência da Lei Federal do Saneamento Básico, de número 11.445/07, além da lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos com um planejamento de 20 anos para cada um dos municípios.

“Se temos o programa e o recurso porque ainda não avançamos? Este e  outros pontos serão discutidos no encontro”, finaliza o parlamentar.

Informações Ascom

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

error: Conteúdo protegido!!!