POLÍTICA

Governadores se reúnem para discutir áreas de atuação do consórcio

O objetivo é estabelecer uma maior cooperação política, econômica e social para alavancar o crescimento da região.

22/08/2019 - 10:08

Governadores e vices do Nordeste participaram na tarde desta quarta-feira (21), em Teresina, da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O evento começou às 14h na capital piauiense. O objetivo é estabelecer uma maior cooperação política, econômica e social para alavancar o crescimento da região.

Estiveram presentes na reunião, o governador anfitrião Wellington Dias (PT/PI), Rui Costa (PT/BA), Belivaldo Chagas (PSD/SE), João Azevêdo (PSB/PB), Fátima Bezerra (PT/RN), Camilo Santana (PT/CE), Flávio Dino (PCdoB/MA). Os vices de Alagoas, Luciano Barbosa (MDB), Pernambuco Luciana Santos (PCdoB/PE) e do Piauí, Regina Sousa (PT/PI).

No encontro, foram debatidas pautas sobre educação e a mediação tecnológica para a criação da Universidade Aberta do Nordeste; missão especial com União Europeia; criação de um escritório do Consórcio na China para negócios e atração de investimentos para a região, além do desenvolvimento do turismo e ações de preservação ambiental.

De acordo com o governador Wellington Dias (PT), também foi debatida a criação de uma rede de inteligência para combater o tráfico de armas no nordeste. “A expectativa é que o trabalho em conjunto possa reduzir os índices de violência. Essa integração é uma forma de aumentar a eficácia dos nossos serviços de segurança e inteligência”, explicou o gestor.

O Consórcio Nordeste foi criado em abril de 2019, a partir de assinatura de protocolo de intenções entre os nove estados que compõem a região, para a atuação em nove áreas prioritárias: desenvolvimento econômico; infraestrutura; meio ambiente; articulação política, jurídica e institucional; desenvolvimento social; ciência, tecnologia e inovação; segurança pública; desenvolvimento da gestão; comunicação pública e estatal.

Os gestores presentes devem divulgaram por volta das 19h uma carta com diretrizes do Consórcio e demandas em relação ao Governo Federal.

CARTA DE TERESINA

Teresina, 21 de agosto de 2019.

Reunidos em Teresina-PI, os governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, expõem, nesta carta, o que segue:

1. Ratificam a agenda à Europa já anunciada para o próximo mês de novembro, quando buscarão, junto a potenciais investidores e agências de cooperação, dar relevância às áreas de maior competitividade da região, valorizando os projetos integradores entre
todos os Estados.

2. Acelerar o caminho das compras públicas coletivas até o final deste mês de agosto. Para isso, os governadores decidiram pela constituição de um grupo de trabalho que acelere os arranjos necessários para a efetivação das compras de equipamentos e insumos da área de saúde que serão anunciados já na próxima semana.

3. Para efetivar as compras coletivas anunciadas, foi realizada a assinatura do “Contrato de Programa”, que possibilitará o compartilhamento, entre os estados, de equipamentos e insumos obtidos por meio de tais compras coletivas;

4. Os governadores dos nove estados do Nordeste se manifestam preocupados com o anúncio feito pela imprensa de privatização de empresas estatais, tendo dado especial atenção aos Correios e Eletrobrás. Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional.

5. Reforma Tributária: o Consórcio Nordeste compreende a necessidade de reestruturação da base de contribuição fiscal no Brasil e, para isso, anuncia que até o próximo de setembro, apresentará documento unificado e detalhado de reforma tributária para o Brasil.

6. Sobre questões agropecuárias, compreende-se ser necessária a elaboração de um plano de intervenção junto às agências agropecuárias dos estados, para assegurar a competitividade e sustentabilidade do setor na região. Assim, pedem ao presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia, apoio e agilidade, na tramitação do PL 9281/2017, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para subsidiar as ações de defesa agropecuária.

Fica agendada a próxima reunião do Consórcio no Rio Grande do Norte, durante o Encontro Brasil – Alemanha, no período de 15 a 17 de setembro de 2019, na Cidade de Natal.

Governadores do Nordeste

Com informações Diário de Pernambuco

0 Comentários

Deixe o seu comentário!

error: Conteúdo protegido!!!