O projeto agora segue para sanção presidencial
O plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto aponta as prioridades do governo federal para o ano que vem e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual – que ainda será votada. O projeto agora segue para sanção presidencial.
Segundo a proposta, o salário mínimo para o ano que vem será de R$ 1.040. No entanto, a equipe econômica do governo federal já revisou esse valor, que será reduzido ao menos para R$ 1.039.
Em agosto, a pasta anunciou a alteração, que será votada na Ploa (projeto de Lei Orçamentária Anual) em dezembro deste ano. Isso ocorreu devido à mudança no índice de inflação usado pelo governo para calcular o reajuste.
A LDO prevê reajuste a servidores se houver verbas disponíveis no Orçamento. A categoria pode conseguir aumento nas remunerações, além de que o governo pode abrir novas vagas.
O texto, contudo, não especifica quantos postos poderiam ser criados. Mas proibiu o aumento em qualquer auxílio pago a servidor (alimentação, moradia e creche).
Fonte: Metrópoles
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