NORDESTE

Pesca de camarão é proibida pela governo entre os estados do Piauí e Ceará

A instrução normativa com a proibição foi publicada no Diário Oficial da União.

29/10/2019 - 16:10

O governo federal proibiu a pesca de três espécies de camarão na divisa do Piauí com o Ceará. A medida extraordinária, assinada pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcos Montes Cordeiro, foi tomada em virtude das manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste. De 1º de novembro a 31 de dezembro desse ano não podem ser retirados do mar camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete barbas (Xiphopenaeus kroyeri).

Durante o período do defeso fica vedado o transporte, a estocagem, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer volume de camarões das espécies proibidas.

A instrução normativa com a proibição foi publicada no Diário Oficial da União e atinge ainda a pesca do camarão na divisa da Bahia e Espírito Santo, e na divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia. O documento proíbe ainda a pesca da lagosta vermelha e de camarões entre Pernambuco e Alagoas.

Segundo o governo, a situação é excepcional “em decorrência da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a atividade pesqueira”.

Defeso

Na semana passada, o presidente em exercício, Davi Alcolumbre, assinou um decreto presidencial autorizando a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais afetados pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).

Fonte: CidadeVerde.Com

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