POLÍCIA

Juiz manda soltar mais de 450 presos por causa do coronavírus no Piauí

A determinação se aplica a todos os que não possuem mandado de prisão em aberto.

20/03/2020 - 18:03

O juiz da Vara de Execuções Penais de Teresina, José Vidal, determinou que presos do regime semiaberto no estado do Piauí cumpram prisão domiciliar com o uso de tornozeleiras eletrônicas. A decisão é desta sexta-feira (20).

De acordo com a determinação do juiz, a medida vale para todos os presos com do regime semiaberto com processo de execução penal na Vara de Execuções Penais de Teresina nos seguintes presídios: Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, Penitenciária Feminina de Teresina, Unidade de Apoio ao Semiaberto, Penitenciária Jose Ribamar Leite, Penitenciária Irmão Guido e Unidade de Apoio Prisional.

A decisão do magistrado é decorrente da pandemia do novo coronavírus, e a medida deve ser válida até o dia 30 de abril. A determinação se aplica a todos os que não possuem mandado de prisão aberto, ou regressão cautelar com regime fechado.

O juiz José Vidal estipulou ainda um prazo de até 10 dias para que a Secretaria de Justiça realize a progressão da pena dos presidiários.

 

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